Direito, Testemunho e Provas Objetivas

"No processo arcaico os gens enfrentavam-se, tendo por armas as fórmulas rituais e as provas previstas pelo costume: o juramento, o juramento solidário, o testemunho. Estas provas tinham valor decisório possuíam valor religioso asseguravam automaticamente o êxito no curso do processo se eram corretamente utilizadas, sem que o Juiz, em seu papel de puro árbitro que se limitava a verificar e a declarar a vitória ao termo da prova de força, tivesse que indagar sobre o fundo, reconstituir o objeto do litígio, conhecer os fatos em si mesmos. Mas quando (com o advento) da cidade (Polis) o Juiz representa o corpo cívico, a comunidade em seu conjunto e que, encarnando este ser impessoal superior às partes, ele próprio pode decidir, resolver segundo sua consciência e de acordo com a lei, são as próprias noções de prova, de testemunho e de julgamento que se encontram radicalmente transformadas. O Juiz deve, com efeito, trazer à luz uma verdade em função da qual terá doravante de pronunciar-se. Pede às testemunhas que não mais jurem afirmando-se solidários de uma das duas partes, mas que façam um relato dos fatos. Por esta concepção inteiramente nova da prova e do testemunho, o processo empregará toda uma técnica de demonstração, de reconstrução do plausível e do provável, de dedução a partir de indícios ou de sinais – e a atividade judiciária contribuirá para elaborar a noção de uma verdade objetiva, que o processo antigo ignorava, no quadro do pré-jurídico". (p. 57, as ênfases são minhas).