por Weslei Antonio Maretti
Ternuma Regional Brasília
A atividade militar é mais que uma ocupação profissional. É um estilo de vida, que faz dos militares um segmento social diferenciado. A socialização militar visa desenvolver um tipo de profissional que cumpre a sua missão às últimas conseqüências, ou seja, imola a vida em sacrifício, quando necessário. Em combate, vencer um dos maiores instintos humanos, o da sobrevivência, somente é possível em razão de dois fatores básicos, a confiança inabalável na competência dos chefes e o espírito de camaradagem. Assim, valores como hierarquia, disciplina e dever são fundamentais para o profissional das armas.
A ideologia pode ser entendida como um conjunto de idéias que orienta o comportamento político e social, em razão dos valores e crenças que difunde. Desta forma, a visão da realidade é marcada pela ideologia que se escolhe para compreender o mundo e orientar as ações. É perfeitamente aceitável que fenômenos sociais e políticos sejam interpretados de forma diversa e sejam norteados pela ideologia que as pessoas adotam. Isso pode ser evidenciado por determinados grupos sociais e políticos que têm uma visão histórica, segundo a qual pessoas armadas que lutavam, na década de 60, para implantar uma ditadura de esquerda, conforme os moldes cubano ou chinês, eram democratas lutando pela liberdade. É aceitável, também, que esses grupos tentem rever a história questionando a Lei de Anistia que serviu para trazer o esquecimento às ações de agentes do Estado e militantes de movimentos revolucionários que cometeram crimes.
Difícil é entender a postura do atual Ministro da Justiça que procura reabrir feridas que, de alguma forma, já foram cicatrizadas e, ainda, permite trazer para a agenda política temas que não têm um clamor popular significativo, mas podem ter desdobramentos traumáticos. Não se pode esquecer que a principal atividade de um agente público do poder executivo é resolver problemas e não criá-los.
Inaceitável é a atitude das lideranças do Exército Brasileiro, no episódio do julgamento do coronel Brilhante Ustra, por supostos crimes cometidos, quando este desempenhava uma função militar, durante o período militar. Em momento algum, a atitude do coronel foi questionada por seus chefes militares, no que se refere ao cometimento de crimes ou transgressões disciplinares. A disciplina impõe o cumprimento de ordens e o responsável por elas é quem as determina. Por esse princípio, as ordens devem ser cumpridas sem serem questionadas, desde que não sejam claramente ilegais.
O problema não é o coronel Ustra ter cometido crime ou não, cabe à justiça, em suas diversas instâncias decidir. O inaceitável é a total omissão dos chefes militares ao verem ser reinterpretada a Lei da Anistia, atingindo militares que desempenharam uma missão determinada pelo Exército. Uma qualidade indispensável ao chefe militar é a coragem para enfrentar perigos e situações conflitantes, mas parece que, atualmente, é um atributo militar pouco cultuado. Tornar-se-á difícil para um tenente ou 3º sargento, bases do segmento profissional, cumprirem ordens, quando em operações de manutenção da lei e da ordem, ao perceberem que no futuro poderão ser responsabilizados, criminal e individualmente, por uma ação determinada pelos seus chefes.
É importante lembrar aos chefes militares que comandam homens que fizeram um compromisso de se dedicarem, inteiramente, ao serviço da pátria e disponibilizaram suas vidas para, se necessário, cumprirem as suas missões. Não é lógico que esse segmento, que detém a posse das armas, seja tratado de forma leviana. Quem tem a incumbência de comandar os homens da guerra, no mínimo, deve ter a estatura moral que a função exige, estar disposto a ir até às últimas conseqüências. O apego aos cargos e às mordomias inerentes aos mesmos, como recebimento de diárias, ajudas-de-custo, viagens ao exterior e a possibilidade da ocupação de futuras funções na justiça militar ou em empresas estatais, podem fazer com que a defesa de subordinados se torne uma atividade arriscada para os projetos pessoais dos chefes atuais. Enganam-se os que defendem a subserviência como uma forma de evitar uma crise institucional, ela é inerente ao processo político, quando visões de mundo se confrontam. Em determinadas situações, a crise pode ter um caráter positivo para o fortalecimento institucional. Torna-se difícil imaginar como um tenente pode transformar-se em chefe militar, quando os atuais chefes têm como apanágio a falta de coragem e o desconhecimento das aflições dos seus subordinados. Assim, pode ser necessário, em um futuro não muito distante, que o Brasil tenha necessidade de contratar, como fez, no início do século passado, uma missão militar estrangeira para ensinar as elites do Exército a serem militares.
Weslei Antonio Maretti – Professor Universitário,
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