Carreira Militar
- Índios Contemporâneos
por Xico Graziano * A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios "as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta confusão...
- Fraudes Na Demarcação De Terras Indígenas
por M S IaA Câmara dos Deputados registrou, na semana passada, um contundente depoimento sobre as fraudes praticadas por antropólogos a serviço da Fundação Nacional do Índio (Funai), nos processos de demarcações de terras indígenas no País. Na...
- Cortina De Fumaça Na Raposa Do Sol
. por Adriano Benayon O Jornal Folha de São Paulo assinala, em editorial de 30 de agosto último, que o Itamaraty contrariou a Constituição ao assinar (em 2007) a Declaração da Assembléia-Geral das Nações Unidas sobre os “direitos dos povos...
- Mato Grosso Do Sul
por Denis Lerrer Rosenfield Parece não haver mais limites para a ação da FUNAI de demarcação de terras indígenas, como se o País fosse um imenso território virgem suscetível de qualquer reconfiguração territorial. Um Estado federativo passaria...
- Farinha Pouca, Meu Pirão Primeiro
.por Roberto Gama e SilvaOs governos instalados na América do Sul, mantendo a tradição da época colonial, estimulam de todas as maneiras a exportação de produtos primários, crentes que as receitas assim obtidas poderão contribuir para a melhoria...
Carreira Militar
Risco à Soberania
Ives Gandra Martins
Mauro Santayana, em brilhante artigo para este jornal, sob o título de 'Coisas da política', alertou o país sobre os riscos de obterem-se recursos de países estrangeiros ou instituições internacionais destinados à preservação da Amazônia. Por outro lado, Denis Rosenfeld, em artigo 'Qual latifúndio', apresenta dados que impressionam. Mostra que as culturas temporárias (feijão, milho, soja, trigo, arroz, algodão etc.) ocupam 55 milhões de hectares, ou seja, 6,4% do território nacional; as culturas permanentes de ciclo longo (café, cítricos e frutíferos), 17 milhões de hectares, vale dizer, 2% do total; as florestas plantadas têm 6 milhões de hectares (0,6%). Tudo junto são 77 milhões de hectares, o que quer dizer: 9% do território brasileiro.
Tais dados revelam duas inverdades que têm sido apresentadas aos brasileiros. A primeira, pelo MST, de que não há política agrária. Ora, só de assentados há 77 milhões de hectares!!! Nove por cento do território nacional, por incrível que pareça, e o MST diz que não há reforma agrária. Seus integrantes receberam, nos dois governos FHC e Lula, a mesma extensão de terra de todas as plantações temporárias e permanentes de florestas existentes no Brasil. Talvez desejem que o Brasil inteiro seja entregue para seus comparsas.
Nitidamente, o MST é um movimento político para implantar a ditadura pela violência (invasão de terras e prédios públicos), e não um movimento nacional de reivindicações, que, na democracia, são feitas através dos Parlamentos. Em outras palavras, não deseja fazer o teste das urnas e pretende implantar um Estado totalitário, em que o direito à propriedade deixará de existir, menos para os seus militantes, que se apropriarão de tudo.
A segunda inverdade, é que haveria pouca terra destinada aos indígenas. Os índios, entretanto, receberam 107 milhões de hectares do governo federal. A menos de meio milhão de índios – 0,25% da população brasileira – é destinada área maior do que todas as áreas de cultura permanente ou temporária e de florestas do Brasil, que é um dos grandes exportadores mundiais de alimentos. O pior de tudo é que nenhum brasileiro pode entrar em território reservado às nações indígenas sem obter autorização de um funcionário da Funai. E tal autorização vale apenas por algumas horas. Em outras palavras, o direito de ir e vir livremente, no Brasil, é apenas assegurado em pouco mais de 85% do território nacional, visto que quase 15% são territórios da Funai e das nações indígenas, e não de todos os brasileiros. O inciso XV do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura ao brasileiro e ao estrangeiro locomoverem-se livremente no país, foi revogado pela Funai.
Não é sem razão que Mauro Santayana e Denis Rosenfeld alertam os cidadãos para o risco que estamos correndo, diante dos seguintes fatos: as nações mais desenvolvidas falam em escassez de alimentos pelos próximos 10 anos, sendo certa a inflação mundial que dela decorrerá; a ONU, com o aval do Brasil, firma declaração de que as nações indígenas devem ter autonomia e independência, e que sua preservação é de responsabilidade internacional.
E, por fim, o Diário do Comércio de 04/06/08 estampa na capa que os ianomanis vão propor à ONU que parte do território brasileiro e da Venezuela sejam-lhes destinados para que formem um novo país, riquíssimo, de resto, em reservas de urânio.
Tais dados revelam duas inverdades que têm sido apresentadas aos brasileiros. A primeira, pelo MST, de que não há política agrária. Ora, só de assentados há 77 milhões de hectares!!! Nove por cento do território nacional, por incrível que pareça, e o MST diz que não há reforma agrária. Seus integrantes receberam, nos dois governos FHC e Lula, a mesma extensão de terra de todas as plantações temporárias e permanentes de florestas existentes no Brasil. Talvez desejem que o Brasil inteiro seja entregue para seus comparsas.
Nitidamente, o MST é um movimento político para implantar a ditadura pela violência (invasão de terras e prédios públicos), e não um movimento nacional de reivindicações, que, na democracia, são feitas através dos Parlamentos. Em outras palavras, não deseja fazer o teste das urnas e pretende implantar um Estado totalitário, em que o direito à propriedade deixará de existir, menos para os seus militantes, que se apropriarão de tudo.
A segunda inverdade, é que haveria pouca terra destinada aos indígenas. Os índios, entretanto, receberam 107 milhões de hectares do governo federal. A menos de meio milhão de índios – 0,25% da população brasileira – é destinada área maior do que todas as áreas de cultura permanente ou temporária e de florestas do Brasil, que é um dos grandes exportadores mundiais de alimentos. O pior de tudo é que nenhum brasileiro pode entrar em território reservado às nações indígenas sem obter autorização de um funcionário da Funai. E tal autorização vale apenas por algumas horas. Em outras palavras, o direito de ir e vir livremente, no Brasil, é apenas assegurado em pouco mais de 85% do território nacional, visto que quase 15% são territórios da Funai e das nações indígenas, e não de todos os brasileiros. O inciso XV do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura ao brasileiro e ao estrangeiro locomoverem-se livremente no país, foi revogado pela Funai.
Não é sem razão que Mauro Santayana e Denis Rosenfeld alertam os cidadãos para o risco que estamos correndo, diante dos seguintes fatos: as nações mais desenvolvidas falam em escassez de alimentos pelos próximos 10 anos, sendo certa a inflação mundial que dela decorrerá; a ONU, com o aval do Brasil, firma declaração de que as nações indígenas devem ter autonomia e independência, e que sua preservação é de responsabilidade internacional.
E, por fim, o Diário do Comércio de 04/06/08 estampa na capa que os ianomanis vão propor à ONU que parte do território brasileiro e da Venezuela sejam-lhes destinados para que formem um novo país, riquíssimo, de resto, em reservas de urânio.
Estamos, na verdade, chocando ovos de serpente para o futuro da nossa soberania.
Ives Gandra Martins é Jurista
Fonte: Jornal do Brasil - 17.06.2008
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por Xico Graziano * A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios "as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta confusão...
- Fraudes Na Demarcação De Terras Indígenas
por M S IaA Câmara dos Deputados registrou, na semana passada, um contundente depoimento sobre as fraudes praticadas por antropólogos a serviço da Fundação Nacional do Índio (Funai), nos processos de demarcações de terras indígenas no País. Na...
- Cortina De Fumaça Na Raposa Do Sol
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.por Roberto Gama e SilvaOs governos instalados na América do Sul, mantendo a tradição da época colonial, estimulam de todas as maneiras a exportação de produtos primários, crentes que as receitas assim obtidas poderão contribuir para a melhoria...