Carreira Militar
Recentemente, em ato público contra a ditadura militar, teve arroubo de caçador de torturadores e declarou que garantiria de próprio punho o direito de defesa aos que agiram nos porões do regime de exceção. Agora, também publicamente, ameaça entregar o cargo ao presidente da República caso a Advocacia Geral da União (AGU) mantenha justamente a defesa do Coronel Reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de comandar o DOI-CODI em ação movido pelo Ministério Público Federal.
Ocorre que, neste caso, a União se tornou ré na relação processual e cabe, por dever constitucional, à AGU defendê-la e com o argumento de sempre: a Lei de Anistia encerrou o assunto e ponto. Como não é possível rasgar a Carta de 1988 para satisfazer o capricho de Vannuchi, o natural é que ministro encontre a porta de saída do governo Lula. O contrário seria optar pelo crime de responsabilidade.
Vannuchi, em primeiro lugar, sustenta um absurdo jurídico do qual o próprio presidente da República, com muita razão, quer distância medida. Depois, a exoneração passa a ser um imperativo quando um subordinado chantageia em público o dono da caneta. Isto configura quebra explícita de confiança. O pior de tudo é que não há polêmica na matéria a não ser a própria vontade de Vannuchi de se cristianizar politicamente para encontrar alternativa honrosa à causa prescrita.
Particularmente acho pouca qualquer punição para infratores da lei, especialmente torturadores, e tenho repulsa total a qualquer arbitrariedade, mais ainda as cometidas pelo regime de 1964. Agora, também não posso concordar que pretendam, em nome de uma ancestralidade esquerdista, fulminar o ato jurídico perfeito consagrado pela Lei de Anistia. Revigorar um assunto tão bem pacificado no ordenamento legal e político do País é lançar mão do mesmo expediente de exceção daquele tempo.
Como isso trama contra a democracia, a demissão de Vannuchi terá até função educativa e pode ser o ponto de partida para o governo de uma vez por todas virar o disco e restaurar a sua autoridade. O presidente Lula precisa descer do muro e mostrar aos descontentes que a porta da rua é a serventia da casa.
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O Exército Brasileiro vem sendo achincalhado há algum tempo por esse governo e não esboça (a mínima) reação. Sendo assim, que as notícias abaixo sirvam de alerta à população civil: 1. Qual é a da OAB? Nesta quarta-feira (30/10), o presidente...
- Parecer Da Agu Defende Anistia A Crimes De Tortura
Exceção constitucional a casos de tortura não valeria porque Lei da Anistia é anterior à Carta Por Felipe Recondo (*) Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre punição de militares acusados de tortura durante o regime militar confrontou...
- Caçador De Torturadores
Parte do tucanato e o petismo têm em comum a dedicação às tertúlias revolucionárias. Na semana passada, no Memorial da Resistência, em São Paulo, puseram todas as diferenças políticas de lado e se encontraram para mais uma celebração dos seus...
- Você Prefere A Dita-mole Ou A Dita-dura?
Artigos de Sábado do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com Por Jorge Serrão"Neste Pais, ladrão não pode mais ser herói" (Frase dita ontem por um personagem da Novela Pantanal, rodada no começo da década de 90) Ironia da História foi...
- Revanchistas Promovem “debate” Para Rasgar A Lei De Anistia E Incriminar Militares
. por Jorge SerrãoOs militares brasileiros que se preparem para conhecer o inferno político aqui na terra, na semana entre 31 de agosto e 7 de setembro. Além do anúncio oficial do novo plano nacional de Defesa, que vai promover a maior reengenharia...
Carreira Militar
A Porta da Rua é a Serventia da Casa
por Demóstenes Torres
O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, caso venha mesmo pedir demissão poderia aproveitar o tempo de folga para estudar um pouco os estatutos legais e rever os seus provectos conceitos. Vannuchi é um democrata simulado que não gosta da Constituição e pensa que o estado de direito é instrumento de amparo às suas convicções revanchistas.Recentemente, em ato público contra a ditadura militar, teve arroubo de caçador de torturadores e declarou que garantiria de próprio punho o direito de defesa aos que agiram nos porões do regime de exceção. Agora, também publicamente, ameaça entregar o cargo ao presidente da República caso a Advocacia Geral da União (AGU) mantenha justamente a defesa do Coronel Reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de comandar o DOI-CODI em ação movido pelo Ministério Público Federal.
Ocorre que, neste caso, a União se tornou ré na relação processual e cabe, por dever constitucional, à AGU defendê-la e com o argumento de sempre: a Lei de Anistia encerrou o assunto e ponto. Como não é possível rasgar a Carta de 1988 para satisfazer o capricho de Vannuchi, o natural é que ministro encontre a porta de saída do governo Lula. O contrário seria optar pelo crime de responsabilidade.
Vannuchi, em primeiro lugar, sustenta um absurdo jurídico do qual o próprio presidente da República, com muita razão, quer distância medida. Depois, a exoneração passa a ser um imperativo quando um subordinado chantageia em público o dono da caneta. Isto configura quebra explícita de confiança. O pior de tudo é que não há polêmica na matéria a não ser a própria vontade de Vannuchi de se cristianizar politicamente para encontrar alternativa honrosa à causa prescrita.
Particularmente acho pouca qualquer punição para infratores da lei, especialmente torturadores, e tenho repulsa total a qualquer arbitrariedade, mais ainda as cometidas pelo regime de 1964. Agora, também não posso concordar que pretendam, em nome de uma ancestralidade esquerdista, fulminar o ato jurídico perfeito consagrado pela Lei de Anistia. Revigorar um assunto tão bem pacificado no ordenamento legal e político do País é lançar mão do mesmo expediente de exceção daquele tempo.
Como isso trama contra a democracia, a demissão de Vannuchi terá até função educativa e pode ser o ponto de partida para o governo de uma vez por todas virar o disco e restaurar a sua autoridade. O presidente Lula precisa descer do muro e mostrar aos descontentes que a porta da rua é a serventia da casa.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça
e senador (DEM-GO)
e senador (DEM-GO)
Fonte: Arquivo de Artigos
Comentário copiado do Coturno Noturno, que também republicou o artigo acima: "Revigorar um assunto tão bem pacificado no ordenamento legal e político do País é lançar mão do mesmo expediente de exceção daquele tempo. Como isso trama contra a democracia,..."
Hummmm!! Mesmo expediente de exceção? Peraí...NAQUELE tempo quem tramava contra a democracia era quem queria implantar comunismo aqui via uma farsa democrática chamada eleição isso sim... E se não fosse a tal da 'execeção" hoje o senhor Demóstenes estaria na fila do papel higiênico, a menos que aderisse ao pudê dos camaradas. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Lia
Hummmm!! Mesmo expediente de exceção? Peraí...NAQUELE tempo quem tramava contra a democracia era quem queria implantar comunismo aqui via uma farsa democrática chamada eleição isso sim... E se não fosse a tal da 'execeção" hoje o senhor Demóstenes estaria na fila do papel higiênico, a menos que aderisse ao pudê dos camaradas. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Lia
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O Exército Brasileiro vem sendo achincalhado há algum tempo por esse governo e não esboça (a mínima) reação. Sendo assim, que as notícias abaixo sirvam de alerta à população civil: 1. Qual é a da OAB? Nesta quarta-feira (30/10), o presidente...
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